Não Me Perturbe: bloqueio de telemarketing é expandido para bancos

O cadastro Não Me Perturbe foi lançado em 2019 para bloquear ligações indesejadas de operadoras de telefonia e TV a cabo, incluindo Claro/NET, Oi, Sky, TIM e Vivo. Agora, o serviço está sendo expandido para bancos: aposentados e pensionistas poderão barrar chamadas com ofertas de empréstimo e cartão de crédito consignado vindas do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Inter, Itaú, Santander e outros.

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A partir desta quinta-feira (2), há 31 instituições financeiras participando do Não Me Perturbe; no total, elas representam cerca de 98% da carteira de crédito consignado em todo o país.

As empresas terão 30 dias para deixar de oferecer crédito consignado às linhas fixas ou móveis cadastradas no Não Me Perturbe. O bloqueio vale por um ano. Isso vale tanto para os bancos como para seus respectivos correspondentes bancários.

Os bancos poderão receber multa de R$ 45 mil a R$ 1 milhão caso descubram que um correspondente bancário violou o bloqueio e não tomem nenhuma atitude. O dinheiro será destinado a projetos de educação financeira. A Febraban não menciona possíveis sanções contra os bancos, no entanto.

O cadastro anti-telemarketing faz parte de uma iniciativa desenvolvida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e ABBC (Associação Brasileira de Bancos). Este sistema de autorregulação é focado em operações de crédito consignado, isto é, com parcelas descontadas diretamente da aposentadoria ou pensão.

Além disso, será criada uma base de dados para monitorar as reclamações envolvendo empréstimos consignados, reunindo queixas enviadas às instituições financeiras, ao Banco Central e à plataforma Consumidor.gov.br, além de ações judiciais abertas contra correspondentes bancários.

"Com base no indicador de reclamações, os bancos irão adotar medidas administrativas, que vão desde advertência, suspensão, até o fim do relacionamento com o correspondente", diz Amaury Oliva, diretor de autorregulação da Febraban, em comunicado.

Estas foram as instituições bancárias que aderiram ao sistema de autorregulação: Agibank, Banco Alfa e Financeira Alfa, BMG, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bancoob, Banco Pan, Banrisul, Barigui, Bradesco e Bradesco Financiamentos, BRB (Banco de Brasília), BV Financeira, Caixa, CCB Brasil, Cetelem, Daycoval, Digio, Estrela Mineira, Facta Financeira, Inter, Itaú Unibanco e Itaú Consignado, Mercantil e Mercantil Financeira, Paraná Banco, Safra, Santander e Olé Bonsucesso, e Sicred.

Como bloquear telemarketing de bancos para empréstimo

Para solicitar o bloqueio, é necessário seguir estes passos:

• visite o site Não Me Perturbe;
• clique em Solicitar bloqueio;
• selecione Quero me cadastrar e insira seu nome completo, CPF, e-mail e senha;
  • caso já tenha cadastro, basta fazer login;
• insira seu número de telefone — você precisa ser titular da linha;
• escolha as empresas que não poderão fazer ligações de telemarketing para você;
• clique em Cadastrar telefone.

O site do Não Me Perturbe lembra que não possui app para iPhone nem Android, não envia e-mails com arquivos executáveis, nem solicita dados pessoais ou bancários.

Com informações: Febraban, Agência Brasil.

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