O governo de Jair Bolsonaro ainda está flertando com a ideia de criar um imposto semelhante à CPMF: o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tributar as transações financeiras digitais, feitas através de apps de banco no celular e internet banking no computador. O objetivo é desonerar a folha de pagamentos.
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Paulo Guedes, ministro da Economia
O ministro disse nesta quarta-feira (18) que avalia um imposto sobre transações digitais, já que operações financeiras pelo celular ficarão ainda mais comuns nos próximos anos. "Você nem vai passar mais em banco, vai transferir dinheiro pelo celular", disse Guedes. "Como vai tributar essa transação digital? Tem que ter um imposto para transação digital."
Para Guedes, esse novo imposto não seria semelhante à CPMF porque afetaria apenas as transações digitais. Inicialmente, o governo pretendia taxar os saques e depósitos em dinheiro, além dos pagamentos no débito e no crédito; a proposta foi engavetada por ordem de Bolsonaro e motivou até a demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal.
"A CPMF virou um imposto maldito, o presidente falou que não quer esse troço. Se ninguém quer, CPMF não existe", disse Guedes. "A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações."
O ministro acredita que a tributação sobre a folha de pagamentos é uma "arma de destruição em massa" dos empregos, e acaba empurrando muitos trabalhadores para a informalidade e prejudicando as contas da Previdência Social. "Ou deixamos [esses trabalhadores] entrarem e colaborarem, ou vamos buscar outros impostos", disse Guedes.
Para ele, só há uma forma de desonerar a folha de pagamentos: encontrar uma fonte alternativa de impostos. Aí entraria o novo tributo sobre transações digitais. O Ministério da Economia diz, no entanto, que ainda não há nada definido.
"CPMF digital" pode atrapalhar fintechs e carteiras digitais
Pagamento via QR code do Itaú Iti
Como nota o Mobile Time, a "CPMF digital" seria um problema para o avanço de fintechs e carteiras digitais no Brasil, além de atravancar o projeto de pagamentos instantâneos que o Banco Central quer implementar a partir de 2020. Pior: isso motivaria os brasileiros a usarem cédulas, um meio mais ineficiente para pagamentos.
De fato, um imposto desse tipo poderia comprometer a utilização de pagamento por aproximação via NFC, como Apple Pay, Samsung Pay e Google Pay; além de dificultar pagamentos por QR code através de carteiras digitais como PicPay, Mercado Pago e Itaú Iti.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), 40% de todas as transações bancárias — financeiras ou não, como atualização cadastral — foram feitas em 2018 através de dispositivos móveis; é o dobro do internet banking em navegadores desktop.
Guedes quer criar imposto sobre transações de banco via celular
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