Entre janeiro e setembro de 2019, o Plano de Ação de Combate à Pirataria retirou do mercado cerca de 100 mil produtos não homologados, considerados piratas pela Anatel. A maior parte dos produtos irregulares é representada por cabos de rede, antenas e telefones.
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De acordo com o Telesíntese, o relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que foram realizadas em torno de 400 ações de fiscalizações, que lacraram 92.050 produtos e apreenderam 11.196 itens. De pequenos provedores de internet, foram lacrados 2.945 equipamentos e apreendidos 3.131 itens irregulares. Além disso, 25 mil produtos foram retidos na alfândega, sendo a maior parte desbloqueadores de TV paga e caixas conectadas (TV Box).
Os focos da fiscalização foram distribuidores de equipamentos, pequenos provedores de internet, lojas virtuais, importadores, feiras e eventos. A Anatel utiliza informações de denúncias para chegar aos produtos, principalmente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que estima uma perda anual de receita do setor de R$ 6 bilhões com pirataria.
Para que um produto que envolva telecomunicações (Wi-Fi, Bluetooth, redes celulares e qualquer tipo de radiofrequência) seja vendido no Brasil, é necessário homologá-lo junto à Anatel e obter a certificação. Recentemente, a agência removeu a taxa de registro tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, facilitando a regularização para os fabricantes e consumidores que importam produtos diretamente do exterior.
Anatel apreendeu 100 mil produtos piratas em 2019
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