O ano de 2019 foi longo para o mercado de telecomunicações: embora o Brasil não tenha passado por nenhuma transformação drástica durante o período, muito se discutiu para o futuro da tecnologia que deve surgir para os próximos 10 anos.
Entre adiamentos e discussões sobre o leilão de frequências para o 5G no Brasil, especulações de venda da Oi e a compra da Nextel pela Claro, é fato que publicamos muita coisa sobre o assunto em 2019. Leia a seguir a retrospectiva de telecomunicações do Tecnoblog!
1. O 5G chegou ao mundo (mas não no Brasil)
O 5G deu as suas caras no mundo: em uma infame disputa para saber quem lançou primeiro a tecnologia, Coreia do Sul e Estados Unidos ativaram as novas redes. É verdade que a velocidade é excelente, mas há um problema de cobertura: com frequências de ondas milimétricas, o sinal emitido por uma antena não é suficiente para cobrir um quarteirão; ao ultrapassar uma porta de vidro, o sinal simplesmente some.
No Brasil, há uma grande novela em torno do leilão de frequências: a princípio, a licitação ocorreria em março de 2020, mas um pedido de vistas do conselheiro Vicente Aquino, da Anatel, modificava toda a proposta. As operadoras não gostaram muito, visto que a proposta dividia o espectro em lotes muito pequenos e dificultaria a compra de uma licença contígua.
Com toda a mudança proposta, é possível que o leilão ocorra apenas no final de 2020, podendo ser até adiado para 2021. Isso porque após o pedido de vistas para diligências, o texto do edital deve ser submetido para análise técnica da Anatel, precisa de um parecer da Procuradoria Federal Especializada, passa por consulta púbica e fica sob análise do Tribunal de Contas da União por até 6 meses, para depois ser analisado e receber um parecer técnico da procuradoria federal.
As operadoras brasileiras não estão muito animadas para o leilão: a Claro não deve ampliar investimentos para a nova tecnologia na América Latina, enquanto Vivo e Oi não têm pressa. A TIM é a mais afoita pela licitação, mas prefere que o edital seja estruturado o suficiente para não gerar insegurança para o setor.
A verdade é que o 5G vai ser mais útil para dispositivos de internet das coisas do que para smartphones. A tecnologia habilita conectividade para milhões de itens como medidores de energia e saneamento, máquinas agrícolas e diversos tipos de sensores.
2. A grande treta entre Fox e Anatel
2019 foi um ano de repleta insegurança jurídica para a Fox e seus serviços Fox+ e Fox Premium. Tudo começou com uma denúncia da Claro/NET para a Anatel, que questionava a legalidade de uma programadora vender os canais lineares sem a necessidade de uma operadora envolvida. A Lei do SeAC proíbe essa prática, assim como proíbe as operadoras de produzir o próprio conteúdo.
A Anatel proibiu a Fox de comercializar os canais pela internet, mas a Justiça suspendeu a medida, a agência recorreu, perdeu o recurso, depois ganhou novamente e por fim a liminar foi suspensa (até agora), permitindo a existência do serviço de streaming. (Respira!)
Um conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) disse que o pedido da Claro era uma espécie de "teste" para saber se a operadora poderia transmitir seus canais pela internet para pagar menos imposto. Isso porque serviços de streaming são tributados apenas pelo ISS, enquanto a TV por assinatura tem que arcar com ICMS, FUST, FUNTTEL e Condecine.
Nesse meio tempo, a Fox desistiu de vender os planos pela internet em toda a América Latina, se preparando para o lançamento do Disney+ que chega ao Brasil em 2020. Mesmo assim, a programadora continuou lutando na justiça para ter o direito de ter o serviço.
3. O incerto futuro da Oi
A Oi foi a protagonista do noticiário de 2019: enfrentando um complicado processo de recuperação judicial, a operadora terminou o 3º trimestre de 2019 com queda na receita, prejuízo de R$ 5,7 bilhões e desconexões de linhas de telefonia fixa, móvel e banda larga fixa.
A operadora apresentou em julho o novo plano estratégico, que possui a ousada meta de expandir a cobertura de fibra óptica para 16 milhões de domicílio até 2021. A operação de telefonia móvel quase foi esquecida pela Oi para os próximos investimentos, e é lógico que começaram a surgir especulações sobre uma possível venda de um pedaço da empresa.
Em primeiro momento, a Oi negou o interesse de venda e as concorrentes desconversaram sobre uma possível negociação. Mas foi só aguardar uma conferência com os acionistas para divulgação de balanço financeiro que Claro, TIM e Vivo confirmaram o desejo de aquisição e a Oi afirmou que já conta com uma assessoria financeira para avaliar qual o real valor da Oi Móvel. O noticiário chegou a especular compradores estrangeiros, como a AT&T (que possui mais dívidas que a Oi) e China Mobile.
Em janeiro de 2020, o ex-CEO da TIM, Rodrigo Abreu, assumirá o cargo de Diretor Presidente da Oi, e terá que colocar em prática o plano estratégico, trazendo dinheiro de alguma forma para a companhia. A empresa é extremamente importante para o Brasil: é a concessionária das regiões I e II (todo o Brasil, exceto o estado de São Paulo), sendo a única grande operadora a chegar aos rincões do Brasil e com a maior capilaridade de telefonia fixa e banda larga.
No momento em que escrevo esse post, uma ação da Oi na Bovespa é avaliada em R$ 0,87; em 2012 esse valor ultrapassava a casa dos R$ 100,00.
4. A aquisição da Nextel pela Claro
A Nextel era uma operadora delicada, com dívidas, poucos clientes e capacidade limitada de investimento. Em março, a Claro anunciou a aquisição da operadora por US$ 905 milhões.
Para a Claro, parece ser um bom negócio: a Nextel tem 3,5 milhões de clientes, concentrados em São Paulo e Rio de Janeiro, sendo a maioria de planos pós-pagos, que são mais rentáveis. Mas além da base de assinantes, a Nextel possui um espectro que aumenta a capacidade da Claro em todo o Brasil.
O negócio assustou a TIM, que temeu a alta concentração de espectro e recorreu ao Cade. O órgão negou o pedido da concorrente e oficializou o negócio. Na defesa, a Claro acusou a TIM de tentar "pegar carona" no investimento de outras empresas, uma vez que a própria companhia chegou a negociar uma possível compra da Nextel.
Com o negócio, a Claro se consolida como a 2ª maior operadora do Brasil em número de clientes, deixando a TIM mais longe da disputa pelo posto, e passa a ser a companhia dona da maior quantidade de espectro para telefonia móvel no Brasil.
5. O Brasil é dos pequenos provedores
Já falamos anteriormente sobre a importância da Oi para o mercado de telecomunicações brasileiro, e, sem dinheiro, a operadora não conseguiu investir o suficiente e sua rede de banda larga fixa ficou defasada na maioria das cidades pequenas.
Os pequenos provedores de internet atenderam demandas reprimidas pelas grandes operadoras, chegando a municípios pequenos, bairros e periferias que até então eram isoladas de conectividade. Em setembro de 2019, as chamadas "operadoras competitivas" superaram participação de mercado da Vivo, NET e Oi em 3,5 mil cidades brasileiras.
A maioria desses provedores utiliza rede de fibra óptica, que ficou mais acessível e entrega velocidades superiores ao tradicional xDSL das operadoras concessionárias. Com preços atrativos, é uma boa alternativa para escapar de combos que envolvem telefonia fixa e TV por assinatura.
Para enfrentar esse mercado e não ficar de fora, Vivo e Oi apostam em um modelo de franquia, no qual empreendedores criam sua própria rede usando os moldes da operadora-mãe e adotam a marca da empresa conhecida. A Oi não revelou muitos detalhes sobre a proposta, mas a Vivo já possui um modelo pronto, com investimento mínimo de R$ 2,5 milhões pelo franqueado em um contrato de 10 anos.
Outros assuntos que merecem ser mencionados
- A marca NET deixou de existir e tudo passou a ser chamado de Claro.
- As operadoras lançaram o Não Me Perturbe, serviço que bloqueia ligações de telemarketing.
- O Mercosul aprovou o fim do roaming internacional entre os países-membros.
- TIM e Vivo firmaram um acordo para unificar as redes 3G e 4G em pequenos municípios e o 2G a nível nacional.
- A Telefónica, dona da Vivo, desistiu de atuar na América Latina, com exceção do Brasil.
- As operadoras fizeram o recadastramento das linhas móveis pré-pagas para evitar crimes e fraudes.
- Houve mudança na legislação permitindo que operadoras concessionárias convertam as licenças em autorizadas.
- As operadoras Claro, TIM e Vivo começaram a utilizar a tecnologia eSIM.
O que esperar para 2020
Em 2020, teremos discussões calorosas sobre o 5G no Brasil, mesmo que o leilão atrase ainda mais. A tecnologia já terá chegado em diversos outros países e as operadoras descobrirão se a tecnologia é rentável o suficiente para investir em uma ampla cobertura.
Um assunto que ficou na geladeira em 2019 mas que pode preocupar nos próximos anos é a famigerada franquia na banda larga fixa. As operadoras ainda estão proibidas de praticar limitações por conta de uma medida cautelar da Anatel expedida em 2016.
Espera-se também uma mudança no quadro financeiro da Oi com uma possível oferta de aquisição da Oi Móvel. A grande dúvida é como o governo e os órgãos reguladores irão aprovar um negócio como esse: durante o processo de aquisição da Nextel, o Cade foi claro em defender que a concentração de quatro para três grandes operadoras poderia trazer preocupação com aumento da possibilidade coordenada, com a formação de um "cartel" entre as empresas atuantes.
5 fatos sobre operadoras em 2019: 5G, futuro da Oi, compra da Nextel e mais
5 fatos sobre operadoras em 2019: 5G, futuro da Oi, compra da Nextel e maispublicado primeiro em https://tecnoblog.net
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