Foram numerosos adiamentos, mas agora vai! Pelo menos é o que parece: a partir de 31 de janeiro, a placa veicular padrão Mercosul passa a ser obrigatória em todo o Brasil para veículos novos ou que precisam de um novo emplacamento (por conta de uma mudança de município, por exemplo).
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O prazo anterior previa que a placa Mercosul passaria a ser emitida por todos os estados a partir de 30 de junho de 2019. No entanto, mudanças nas regras para a confecção das placas fizeram o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiar a obrigatoriedade nacional para 31 de janeiro de 2020.
Não há nada indicando, porém, que um novo adiamento está por vir, até porque a implementação do novo sistema de placas foi prorrogado por pelo menos seis vezes. Se não houvesse nenhuma mudança de prazo, as novas placas seriam padrão em todo o Brasil desde 2016.
Placa Mercosul (Foto: Henrique Nunes/Wikimedia)
Atualmente, apenas dez estados emitem as novas placas: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Os demais deverão seguir o prazo estipulado, entre eles, São Paulo, estado que concentra a maior frota de veículos do país.
O objetivo do novo sistema é fazer as placas veiculares seguirem um padrão único nos países que integram o Mercosul. A expectativa do Contran é a de que a mudança ajude a melhorar a fiscalização da frota e a combater fraudes, como clonagem de carros.
Entre os dispositivos de segurança que as novas placas trazem está o QR Code: por meio de um aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), autoridades poderão ler o código para checar possíveis irregularidades relacionadas ao veículo e acessar informações relacionadas.
Mas implementar o novo sistema, por si só, não basta. Relatos de crimes e fraudes envolvendo as novas placas não param de surgir. Já houve casos, por exemplo, de carros roubados que foram encontrados pela polícia com placas Mercosul adulteradas.
A falta de controle da produção das placas e a ausência nos estados de um processo efetivo de rastreabilidade das unidades emitidas estão entre os problemas que dão abertura para as fraudes.
Placa Mercosul passa a ser obrigatória a partir de 31 de janeiro
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