Leilão de frequências do 5G pode ser adiado para final de 2020

O leilão de frequências de 5G estava previsto para acontecer no mês de março de 2020. Então, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) avaliou que haveria um atraso, empurrando o prazo para o segundo semestre por conta de interferências com TV aberta via satélite. Agora, alterações de um conselheiro da Anatel devem postergar a licitação para o final do ano que vem.

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De acordo com o TeleSíntese, o conselheiro Vicente Aquino propôs uma série de alterações no edital do leilão, entre elas:

• algumas frequências não seriam vendidas em um bloco nacional, e sim em 14 regiões diferentes;
• os espectros das faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz seriam divididos em lotes de 10 MHz, e teriam que ser compradas pelas empresas interessadas em disputa de múltiplas rodadas ou em leilões combinatórios (CCA);
• redução pela metade do espectro à venda na frequência de 26 GHz;
• operadoras que arrematarem frequências terão que cumprir compromissos de cobertura, incluindo atendimento com 4G ou 5G em municípios com menos de 30 mil habitantes, rodovias e localidades que não contam hoje com serviço celular.

As mudanças alteram integralmente a proposta do leilão de 5G, dificultando todo o processo de arremate. Um grande exemplo é a fragmentação de blocos nas frequências de 2,3 GHz em diante: já contando com a redução, a faixa de 26 GHz teria 1.600 MHz de espectro que seriam divididos em 160 blocos de 10 MHz.

Anatel fará consulta pública antes da licitação do 5G

Com profundas alterações, o conselheiro Emmanoel Campelo pediu vistas do processo para fazer diligências. Depois de passar por consulta pública, o texto do edital de licitação será submetido para análise técnica da Anatel, além de um parecer da Procuradoria Federal Especializada.

O TeleSíntese prevê que, caso a consulta pública seja aberta em dezembro e concluída até o final de fevereiro, o texto do edital poderá ficar até seis meses sob avaliação do Tribunal de Contas da União, além de nova análise da área técnica e parecer da procuradoria federal.

Com mudanças tão profundas, o leilão pode desestimular os investidores, que já não estão muito animados com o 5G: a Claro não deve ampliar investimentos para a nova tecnologia na América Latina, enquanto Vivo e Oi não têm pressa. No exterior, as operadoras estão enfrentando uma série de dificuldades com a tecnologia, principalmente em relação à cobertura com frequências milimétricas (mmWave).

Um estudo recente da fornecedora de rede Ericsson aponta que o governo deixará de arrecadar R$ 25 bilhões em impostos caso o leilão se atrase para 2021.

Com informações: TeleSíntese.

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