O site Não Me Perturbe foi lançado há apenas uma semana e já tem quase 1,5 milhão de cadastros para bloquear ligações de telemarketing das operadoras Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. A Anatel lembra que esse serviço não substitui as listas de bloqueio dos Procons no Distrito Federal e em estados como São Paulo e Minas Gerais.
- Procon-SP alerta Anatel por informação errada no site Não Me Perturbe
- Como solicitar o bloqueio de ligações de telemarketing
Para solicitar o bloqueio, é necessário visitar o site Não Me Perturbe e informar seu nome completo, CPF, endereço de e-mail e números de telefone. Então, você escolhe as operadoras que deverão suspender as ligações de telemarketing; o prazo é de até 30 dias.
O serviço Não Me Perturbe chegou a 1,459 milhão de cadastros até a noite de segunda-feira (22). As operadoras tiveram que criar uma lista única de bloqueio a telemarketing após uma ordem da Anatel. A medida vale apenas para as empresas de telecomunicações, nos setores de telefonia, TV por assinatura e banda larga; elas realizam cerca de 32% das ligações indesejadas.
Bloqueio de telemarketing é maior em cadastro do Procon
A Anatel lembra que a lista do Não Me Perturbe não substitui os cadastros mantidos por Procons de alguns estados e do DF, pois eles bloqueiam o telemarketing de todas as empresas, incluindo bancos, financeiras e imobiliárias — não só das operadoras.
Este mês, o Distrito Federal lançou o cadastro “Me Respeite” para bloquear o recebimento de ligações e de mensagens de telemarketing em até cinco números. E no início do ano, o Ceará fez o mesmo após a aprovação de uma lei estadual.
Procons de diversos estados oferecem um cadastro para bloqueio de telemarketing. São Paulo foi o primeiro, em 2009; desde então, outras unidades federativas fizeram o mesmo, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.
O Procon-RS tem mais de 200 mil telefones cadastrados no Rio Grande do Sul, e aplicou cerca de R$ 17 milhões em multas desde 2010 para quem desrespeitou o bloqueio. Por sua vez, o Bloqtel do Mato Grosso do Sul tem 22.595 números em sua lista, e 608 empresas impedidas de fazer ligações de telemarketing.
O estado do Mato Grosso analisa uma lei estadual que criará um cadastro de bloqueio de telemarketing. Isso já foi aprovado no Rio de Janeiro em abril, mas precisa ser implementado. E, há alguns anos, Pernambuco e Piauí têm leis que estabelecem a criação de uma lista de bloqueio mantida pelo Procon — mas elas ainda não saíram do papel.
Reunimos abaixo, em ordem alfabética, os estados com cadastros de bloqueio de telemarketing:
- Alagoas: naoperturbe.itec.al.gov.br
- Ceará: wapp.mpce.mp.br/DeconAntiMarketing
- Distrito Federal: merespeite.procon.df.gov.br
- Espírito Santo: sistemas.es.gov.br/procon/bloqueiotelef
- Goiás: proconweb.ssp.go.gov.br
- Maranhão: www.procon.ma.gov.br/bloqueio-de-telemarketing-2
- Mato Grosso do Sul: www.bloqtel.ms.gov.br/bloqueioAcesso.aspx
- Minas Gerais: aplicacao.mpmg.mp.br/proconbloqueio
- Paraíba: naoperturbe.procon.pb.gov.br
- Paraná: www.bloqueio.procon.pr.gov.br
- Rio Grande do Sul: www.proconbloqueio.rs.gov.br
- Santa Catarina: bloqueiotelemarketing.procon.sc.gov.br
- São Paulo: www.procon.sp.gov.br/bloqueiotelef
Se você mora em Natal, no Rio Grande do Norte, pode solicitar o bloqueio de telemarketing no endereço www.natal.rn.gov.br/bloqueiotelmkt.
Com informações: Anatel, Teletime.
Não Me Perturbe recebe 1,5 milhão de cadastros em uma semana, diz Anatel
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