Bolsonaro promete estudos sobre redução de impostos para jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para prometer estudos sobre a redução de impostos sobre jogos eletrônicos. Em publicação feita no sábado (27), ele afirmou ter realizado uma consulta à sua equipe econômica.

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“Atualmente o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] varia entre 20% e 50%. Ultimamos estudos para baixá-los. O Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor”, afirmou, em resposta ao “apelo” de um usuário.

– Após ler em meu Face o apelo do leitor Vennicios M. Teles pedindo para baixar impostos sobre jogos eletrônicos, resolvi consultar nossa equipe econômica. Atualmente o IPI varia entre 20 e 50%. Ultimamos estudos para baixá-los. O Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 27, 2019

Bolsonaro já havia afirmado, este mês, que o governo analisa a redução de impostos sobre a importação de itens como computadores e celulares. Ele tratou ainda da possibilidade da medida ser estendida para jogos eletrônicos.

“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, afirmou. “Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”.

– Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 16, 2019

PEC propôe isenção de impostos sobre jogos e consoles

O Senado analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51/2017, que sugere isenção de tributos para jogos e consoles fabricados no Brasil. A matéria ainda não foi a votação devido a um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A PEC 51/2017 faria a carga tributária sobre jogos e consoles produzidos no Brasil passar de 72% para zero. Os produtos se juntariam a livros, jornais, CDs e DVDs, que também são isentos de impostos no Brasil. Os itens importados, no entanto, não teriam mudanças.

Para o relator da proposta, senador Telmário Mota (PTB-RR), a aprovação do texto contribuirá para o combate à pirataria. Segundo ele, a PEC 51/2017 é “oportunidade real para o desenvolvimento de jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e também da arrecadação”.

Apresentada a partir de uma sugestão feita no portal e-Cidadania, área de consulta pública do Senado, a proposta de isenção de impostos sobre jogos e consoles produzios no Brasil tem grande aprovação, com 99,3% dos votos defendendo a proposta.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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