Em meio à demora para liberar o Auxílio Emergencial e a vários casos de pessoas que receberam o valor de forma indevida, a Dataprev afirmou que precisa aprimorar o cruzamento de dados. Em comunicado, a empresa responsável por analisar quem receberá o valor destacou o alcance da operação e indicou que alguns dados oficiais estão desatualizados, o que abre brecha para fraudes.
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"Trata-se de uma operação inédita e seu aprimoramento precisa ser realizado durante o processo, em função da urgência da situação", afirmou a Dataprev. A empresa explicou ainda que, como os dados podem estar desatualizados, "casos pontuais [de inconsistências] são passíveis de ocorrer em uma operação dessa magnitude".
"As bases federais não conseguem refletir instantaneamente a situação atual das pessoas e, ainda, são geridas por diversos órgãos diferentes e foram criadas para atender finalidades distintas da presente", continua.
O posicionamento foi divulgado após O Globo noticiar que estudantes universitários, servidores públicos e militares receberam indevidamente o auxílio de R$ 600. Eles foram aprovados para obter o pagamento ao omitir dados sobre a renda familiar.
A reportagem aponta que a Dataprev analisou apenas o CPF da pessoa para saber se ela havia declarado Imposto de Renda com renda acima de R$ 28,5 mil, o que proibiria a liberação do auxílio. Faltou checar se quem pediu o auxílio estava cadastrado como dependente em outra declaração. Com isso, filhos e cônjuges de famílias com alta renda conseguiram receber o Auxílio Emergencial.
Bases desatualizadas permitem fraudes
No caso de servidores, a falha aconteceu por conta da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), base em que trabalhadores do setor público e privado estão cadastrados. Como é desatualizada em um ano, a Rais não identifica quem se tornou funcionário público em 2019. Além disso, ela não aponta servidores aposentados e inativos de estados e municípios.
O Ministério da Defesa identificou cerca de 73 mil militares que receberam o valor ilegalmente, em uma movimentação que chegou a R$ 43,9 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou o bloqueio das contas desses militares e a devolução do dinheiro. A medida também deverá ser aplicada para outras pessoas que receberam a quantia de forma indevida.
A Dataprev afirma que 59 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial e que as inconsistências representam menos de 1% desse universo. A empresa lembra que as pessoas que omitirem os dados no cadastro podem ser enquadradas no crime de falsidade ideológica, como previsto no Código Penal.
Dataprev tenta explicar fraudes no auxílio emergencial
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