SP e Brasília são piores capitais para instalar antenas de celular

O SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras como Claro, Oi, TIM e Vivo, divulgou o Ranking das Cidades Amigas da Internet. A listagem aponta os municípios com melhores condições regulatórias para que empresas de telefonia móvel ofereçam conectividade para a população. Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Brasília (DF) foram apresentadas como as capitais que mais dificultam a expansão das redes.

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A cidade com a melhor colocação no Ranking é São José dos Campos (SP), seguida de Uberlândia (MG); ambas mantiveram a mesma posição do ano anterior. Porto Alegre (RS) figura no 3° lugar geral e na primeira posição entre as capitais. Nas últimas posições encontram-se São Paulo (SP), Limeira (SP) e Brasília (DF).

Veja o ranking das capitais:

Posição	Capital
1° lugar	Porto Alegre (RS)
2° lugar	Curitiba (PR)
3° lugar	Macapá (AP)
4° lugar	Rio Branco (AC)
5° lugar	Recife (PE)
6° lugar	João Pessoa (PB)
7° lugar	São Luís (MA)
8° lugar	Salvador (BA)
9° lugar	Porto Velho (RO)
10° lugar	Fortaleza (CE)
11° lugar	Maceió (AL)
12° lugar	Cuiabá (MT)
13° lugar	Rio de Janeiro (RJ)
14° lugar	Campo Grande (MS)
15° lugar	Vitória (ES)
16° lugar	Aracaju (SE)
17° lugar	Goiânia (GO)
18° lugar	Belém (PA)
19° lugar	Boa Vista (RR)
20° lugar	Natal (RN)
21° lugar	Manaus (AM)
22° lugar	Teresina (PI)
23° lugar	Palmas (TO)
24° lugar	Florianópolis (SC)
25° lugar	Belo Horizonte (MG)
26° lugar	São Paulo (SP)
27° lugar	Brasília (DF)

Entre as capitais, vale destacar João Pessoa (PB), que ganhou 73 posições em relação ao ranking geral de 2019 por conta de alterações na lei municipal. O SindiTelebrasil também destaca que Brasília (DF) pode figurar nas 10 primeiras posições no próximo ano por conta de mudanças na legislação do município.

São Paulo leva mais de um ano para autorizar antenas

Os principais problemas encontrados nas 10 piores colocadas são relacionados a restrições, burocracias, custos e prazos. Todas elas demoram mais de 6 meses para emitir autorização para novas infraestruturas, sendo que o município de São Paulo leva mais de um ano.

Sete dessas cidades estabelecem distâncias mínimas entre antenas de celular e recuo impeditivo acima de 5 metros, enquanto seis municípios exigem requisitos de licença ambiental de forma ampla e distanciamento entre as estações rádio-base (ERBs) e edificações como hospitais e escolas.

Além disso, nenhum dos 10 municípios concede um documento único para aprovação da instalação; sete não dispensam novo licenciamento para inclusão de novas infraestruturas ou tecnologias; e 6 não determinam prazo de resposta aos requerimentos para resposta do Poder Público. Por fim, nove cidades exigem diversos estudos e laudos estruturais, enquanto oito localidades têm prazos de renovação de autorização menor que 10 anos.

As melhores e piores práticas dos municípios

O SindiTelebrasil aponta que as melhores práticas incluem autorização para ERBs em menos de quatro meses; poucas restrições a instalação de ERBs e redes; centralização de procedimentos administrativos; documentação claramente definida e ausência de cobrança de taxas abusivas.

A entidade recomenda que as regulamentações municipais estejam de acordo com a legislação federal, estabeleçam um processo centralizado e objetivo com autorizações em prazos inferiores a dois meses e não imponham custos adicionais na tramitação do processo.

Das piores práticas, o sindicato aponta para autorizações de ERBs que demoram mais de 6 meses, exigência de recuos acima de 6 metros, limitação da emissão de radiação, exigência de anuência de moradores vizinhos dos locais das antenas e requisitos de licença ambiental.

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