Anatel converte multas da Claro, TIM e Vivo em investimento na rede

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) converteu multas da Claro, TIM e Vivo por obrigações de melhorias nas redes. As sanções de obrigação de fazer foram aprovadas na reunião do Conselho Diretor, e as empresas devem investir na infraestrutura de fibra óptica e telefonia celular em locais com baixa atratividade econômica e grande interesse social. As operadoras que não quiserem cumprir o projeto deverão pagar as autuações.

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Em ocasião passada, a Anatel converteu multas da TIM pela obrigação de expandir a cobertura de telefonia móvel. A operadora se comprometeu a levar a tecnologia 4G para todos os municípios brasileiros até 2023.

Vivo terá que levar 4G para 15 localidades em MG e RJ

Por descumprir obrigações de cobertura de celular em Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) impostas na licitação das frequências da quarta geração, a Vivo foi multada em R$ 4,24 milhões. Com a conversão da Anatel, a empresa deverá instalar torres com 4G em 15 localidades de distritos não-sede, com garantia de manutenção e operação por pelo menos três anos.

Estes são os municípios contemplados:

Minas Gerais

• Carlos Chagas
• Dom Bosco
• Francisco Sá
• Jequitinhonha
• João Pinheiro
• Nanuque
• São Thomé das Letras
• Uberaba

Rio de Janeiro

• Bom Jesus do Itabapoana
• Itaperuna
• Macaé (2 localidades)
• São Fidélis (2 localidades)
• Trajano de Moraes

Claro, TIM e Vivo deverão levar fibra óptica a 51 municípios

Outras multas foram convertidas em obrigações de fazer: por descumprir o regulamento de qualidade do serviço de banda larga fixa (SCM), a Anatel permitirá que a Claro deixe de pagar R$ 916,9 mil caso instale backhaul de fibra óptica em seis municípios de Minas Gerais: Entre Folhas, Fernandes Tourinho, Mathias Lobato, Raposos, Reduto e Sobrália.

A TIM cometeu a mesma irregularidade, e deixará de pagar multa de R$ 856,2 mil caso leve a fibra óptica para os municípios de Colômbia, Ribeira, Taiaçu e Três Fronteiras, situados no estado de São Paulo.

Por fim, a Vivo terá de arcar com a instalação de backhaul de fibra óptica em 41 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Sergipe. Com a conversão, a companhia deixa de pagar multa de R$ 15,6 milhões por ter operado estações não-licenciadas de banda larga fixa (SCM).

Vale lembrar que levar o backhaul não significa que as operadoras irão fornecer serviço de banda larga fixa por FTTH nesses municípios. A iniciativa prevê conectar essas localidades com fibra óptica e melhorar os serviços prestados na região.

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