Uma operação da Receita Federal irá destruir 7 mil aparelhos TV Box utilizados para liberar emissoras de TV por assinatura via IPTV. Os equipamentos foram apreendidos no município de Ponta Porã (MS), que se localiza na fronteira com o Paraguai. Além de liberarem o sinal de canais pagos, os decodificadores não são homologados pela Anatel.
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A maioria dessas TV Box para canais piratas vem do Paraguai, mas é possível afirmar que os equipamentos estavam em solo brasileiro há mais tempo, já que as fronteiras paraguaias estão fechadas desde março de 2020. A Ponte da Amizade, que liga Ciudad del Este com Foz do Iguaçu (PR), até recebeu autorização de reabertura mas as datas para retorno ainda não foram divulgadas.
TV pirata está presente em 4,5 milhões de lares
Desde 2016, a Receita Federal apreendeu e destruiu mais de 145 mil TV Box irregulares. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) estima que a TV pirata está presente em 4,5 milhões de lares no Brasil. A entidade alega que isso causa prejuízo de R$ 9,5 bilhões para o setor audiovisual e de R$ 1 bilhão em impostos não-arrecadados.
Dados de julho de 2020 da Anatel apontam que o Brasil tem 15,2 milhões de assinaturas legítimas de TV paga, cerca de 1,5 milhão a menos que no ano anterior. A principal operadora é a Claro, que responde por cerca de 48,2% do mercado, seguida por Sky (30,7%), Oi (10,1%) e Vivo (8,4%).
TV Box também pode ser usada para fins legais
É importante lembrar que nem toda TV Box é destinada para pirataria. Na prática, o produto é apenas um decodificador conectado à internet, que muitas vezes utiliza sistema operacional Android. Esse tipo de aparelho permite levar serviços como Netflix, YouTube, Globoplay e Amazon Prime Video para televisores não-smart. O uso para transmissões irregulares de TV é apenas uma das funções que o equipamento pode executar.
Para uso regular, é necessário que a TV Box seja homologada pela Anatel. No varejo é possível encontrar produtos legítimos como o Intelbras Izy Play, Roku Express e Xiaomi Mi Box.
Com informações: Telesíntese.
Receita Federal irá destruir 7 mil TV Box de IPTV pirata
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