Governo lança app para denúncia de violência contra a mulher

O governo federal lançou novas plataformas para o envio de denúncias de violência doméstica. Por meio do aplicativo Direitos Humanos BR, as vítimas podem enviar seus relatos com mais privacidade do que em um atendimento por telefone.

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Desenvolvido para Android e iOS, o aplicativo deverá ser liberado no sábado (4). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que também passará a receber denúncias pelo site disponível neste link. Ele servirá como alternativa para o Ligue 180, voltado para mulheres em situação de violência, e o Disque 100, para casos de violações de direitos humanos.

O aplicativo Direitos Humanos BR apresenta um passo a passo para que a vítima envie a denúncia. Após o cadastro, a ferramenta permite registrar violências contra mulheres, crianças, idosos, além de pessoas com deficiência, de povos tradicionais e da comunidade LGBTI. Os relatos podem ser acompanhados de fotos, vídeos e outros documentos que ajudem a comprovar a situação de violência.

Além das denúncias, o site oferece indicadores com base em levantamentos sobre violências com base em dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A página também conta com notícias e reúne perguntas frequentes, incluindo dúvidas sobre direitos do idoso e da mulher, e orientações de como lidar com vítimas.

De acordo com o ministério, as plataformas ganharão em breve recursos como chamada de vídeo em Libras, para pessoas com deficiência auditiva, e permitirão enviar denúncias em áudio, para atender as pessoas analfabetas.

Aplicativo ajuda em períodos de isolamento

O aplicativo e o site ajudam a combater um fenômeno observado em vários países, incluindo o Brasil, em períodos de isolamento como o da pandemia do novo coronavírus. O governo federal registrou aumento de 9% no número de denúncias de violência contra a mulher entre a primeira e segunda metade de março, quando mais pessoas passaram a ficar em casa.

Com agressores e vítimas juntas por mais tempo, o número de agressões tende a aumentar. Ao mesmo tempo, muitas denúncias não chegam a ser feitas, já que a vítima não consegue pedir ajuda de forma reservada.

A ministra da Mulher, da Família do dos Direitos Humanos, Damares Alves, acredita que o aplicativo poderá ser uma ferramenta importante nessa situação. Em coletiva realizada na quinta-feira (2), ela afirmou que o aplicativo receberá todo tipo de denúncia de violação de direito.

"Acreditamos que, dessa forma, a pessoa, mesmo dentro de casa, poderá ir para um cantinho, para um quarto, para o banheiro e poderá, mesmo estando sob o mesmo teto da pessoa agressora, fazer a sua ocorrência de violação de direito".

Com informações: MMFDH, Mobile Time.

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