Em live na última quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que cabe exclusivamente a ele tomar uma definição sobre o 5G no Brasil e que não vai ter “ninguém dando palpite”. Ele se refere às políticas de segurança dos fornecedores de rede, com a possibilidade de barrar equipamentos da Huawei e de outras fabricantes chinesas.
Na live, Bolsonaro diz: “Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu, não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”. O presidente afirma que conversa com o Gabinete de Segurança Institucional, com a Abin e com a Polícia Federal, mas que a decisão será feita por ele.
O discurso pode ser uma resposta ao vice-presidente Hamilton Mourão. Ele afirmou à agência de notícias chinesa Xinhua que o leilão brasileiro de 5G seguirá padrões técnicos e não deve estabelecer restrições quanto ao país de origem dos fornecedores.
No Brasil, o 5G já está disponível pela Claro através do reaproveitamento de frequências do 4G, mas a cobertura é restrita a alguns bairros de São Paulo e Rio de Janeiro. A Vivo prometeu ativação do 5G DSS em pontos de oito capitais, mas não demonstrou testes públicos da nova tecnologia. A TIM lançará a rede de quinta geração no mês de setembro em três municípios com aplicações de banda larga residencial.
Anatel é a responsável por definir critérios do leilão
Como lembra o G1, a Lei Geral das Telecomunicações estabelece a Anatel como órgão regulador de telecomunicações. O texto diz que a agência atua como autoridade administrativa de forma independente, com ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
No entanto, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, delegou a decisão sobre o uso de tecnologia chinesa para o Gabinete de Segurança Institucional. O motivo é que as preocupações de violações cibernéticas extrapolam o tema de atuação da agência.
O texto mais recente do edital para o leilão de 5G não traz nenhuma limitação quanto à escolha de fornecedores de equipamentos de rede. O arremate deve ser realizado no primeiro trimestre de 2021.
5G pode encarecer se Huawei for banida
É preciso entender que Claro, Oi, TIM e Vivo já utilizam soluções da Huawei nas próprias redes e que banir apenas a quinta geração não resolveria possíveis problemas cibernéticos causados por fornecedores chineses. Para que alguma “proteção” faça sentido, seria necessário trocar todos os equipamentos usados por redes móveis e fixas.
Roteador da Oi Fibra fabricado pela Huawei
Estimativas da Anatel apontam que a Huawei é fornecedora de 70 mil das 86 mil torres de celular 2G, 3G e 4G presentes no Brasil. As operadoras temem que o banimento da fornecedora poderia encarecer os serviços de telefonia, que teriam que adotar soluções da Ericsson e Nokia.
Além disso, a ativação do 5G pode aproveitar equipamentos pré-existentes, que suportam novos padrões por meio de atualizações de software. Isso permite implementar a tecnologia com maior agilidade e menor custo, uma vez que não é necessário substituir a infraestrutura atual.
Para evitar alta nos gastos, representantes das grandes operadoras iniciaram uma espécie de lobby com funcionários do governo para defender a permanência da Huawei no Brasil. Quando ainda chefiava a pasta de comunicações, o ministro Marcos Pontes afirmou que o Brasil não aceitaria pressão dos Estados Unidos e que as escolhas seriam feitas com base em critérios técnicos.
Com informações: Teletime.
Bolsonaro diz: “quem vai decidir o 5G sou eu, não é terceiro”
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